Carregando...

Cadastro

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Física
Clique para se cadastrar Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Portal da
TRANSPARÊNCIA
Acesso à
INFORMAÇÃO

Decreto Nº 53/2013

Início Legislações
Detalhes da Norma

Compartilhar

Ementa/Resumo
“Dispõe sobre a concessão da Medalha ‘1º de Março’ e dá outras providências”
Norma
Detalhes
100%
Detalhes - Decreto Nº 53/2013
Protocolada em: 04/05/2023
Nº Protocolo: 150/2023
Data da Publicação: 28/02/2013
Autoria
Poder Legislativo
Visualização
Documentos Referenciados
Documentos Vinculados
Documento(s)
Análise Inteligente do Projeto
Histórico de Tramitação
Data Status Descrição
04/05/2023 10:33:10 Digitalizado Documento Digitalizado